Projetos de lei do poder Executivo

por jeronimoalves — publicado 12/04/2023 09h15, última modificação 12/04/2023 09h15

Projeto de lei n°/001 / 2023

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Projeto de lei 002/2023 - LDO Poder Executivo

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Projeto de Lei Executivo 003/2023 - Vedação ao manuseio e Queimas, Solturas de fogos de artificio

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Projeto de Lei do Executivo n° 004/2023 - Sobre o procedimento para a instalação de suporte para a estação transmissora de radiocomunicação.

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Projeto de Lei do Executivo n° 006/2023 - Sobre a criação do conselho municipal de politica cultural.

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Projeto de Lei do Executivo n° 008/2023 - credito adicional de natureza especial

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Projeto de Lei do Executivo n° 009/2023 - refitificação de informações encaminhadas no Oficio 164/2023 e na exposição de motivos ao projeto de lei .

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Projeto de Lei do Executivo n° 010/2023 - encaminha projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira completa de que trata a Emenda constitucional n° 127/2022

Projeto de Lei do Executivo n° 010/2023 - encaminha projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira completa de que trata a Emenda constitucional n° 127/2022 - Leia mais…

Projeto de Lei do Executivo n° 011/2023 - abre crédito adicional de natureza especial - alteração da lei N° 552/2022 - LOA - lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, valor RS: 293.563,00 conforme Mensagem anexa

Projeto de Lei do Executivo n° 011/2023 - abre crédito adicional de natureza especial - alteração da lei N° 552/2022 - LOA - lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, valor RS: 293.563,00 conforme Mensagem anexa - Leia mais…

Projeto de Lei do Executivo n° 013/2023

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Projeto de Lei do Executivo n° 014/2023 - abre crédito adicional suplementar ao orçamento de exercicio de 2023 e dá de outras providências

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Projeto de Lei do Executivo n° 015/2023

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Projeto de lei Complementar n° 005/2023

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